legal ou ilegal? [resumo completo]

A Independência da Catalunha ainda é cercada de polêmicas em meio à comunidade internacional, e, sobretudo, à Espanha.

Nos dias de hoje, a Catalunha é uma comunidade autônoma espanhola, com o status oficial de “nacionalidade”. Seu território é composto quatro províncias: Barcelona, Girona, Lleida, e arragona e a capital é Barcelona, segunda maior cidade de toda a Espanha, depois de Madrid.

Embora nunca tenha sido uma nação independente, a Catalunha tem um governo regional, o Generalitat, com suas próprias instituições — como polícia e Suprema Corte.

Além disso, a Catalunha possui o seu próprio idioma oficial, o catalão, falado pela maioria da população e que reforça a noção de unidade e separação da Espanha.

Dessa forma, para os catalães favoráveis a independência da Catalunha, a separação é uma chance de reforçar a sua identidade, sobretudo cultura e idioma.

Muitos separatistas dizem que não se sentem espanhóis ou não concordam com as políticas adotadas por Madri. Fator este que que vem se fortalecendo nos últimos anos.

Imagem: Reprodução

Entretanto, a Catalunha tem grande importância para a economia espanhola, representando em torno de 19% do PIB da nação hoje – índice quase igual ao de Madri (18,9%) e o governo espanhol é contra a independência do território catalão.

Além disso, com 7,5 milhões de habitantes, abriga 16% da população nacional (46,5 milhões). No entanto, os seus moradores julgam que o repasse que a região recebe do governo de Madri é pequena demais ao mesmo tempo em que uma eventual separação da Catalunha poderia trazer incertezas à economia espanhola.

Breve histórico da Catalunha

Historicamente, o sentimento nacionalista catalão cresceu ao longo do século XIX e, nos anos 1930, alcançou a conquista da autonomia política dentro da Espanha.

Até hoje, o governo regional, cujo presidente atual é Carles Puigdemont, pode tomar decisões sem passar pela aprovação de Madri.

Contudo, houve um período de simbólica interrupção deste sistema: em 1936, um golpe militar, sucedido de três anos de uma brutal Guerra Civil, colocou o general Francisco Franco no poder por quatro décadas.

Durante a ditadura franquista, toda a Espanha viveu sob forte repressão e o poder foi concentrado em Madri. E não foi diferente na Catalunha, onde até o idioma catalão foi proibido.

Com o fim da ditadura de Franco, morto em 1975, a Catalunha recuperou a autonomia política para a sua Generalitat.

Em 2010, no ápice da grave crise econômica que elevou bruscamente os níveis de desemprego, incluindo na Catalunha, Uma série de enfrentamentos políticos acabaram levando milhares de catalães a protestarem nas ruas pela sua independência, movimento que até então estava “dormente”.

Desde então, o Dia da Catalunha, celebrado em 11 de setembro, tornou-se uma simbólica convocatória para as manifestações pela separação.

O referendo de 2017 e a independência da Catalunha

Apesar do referendo sobre a independência da Catalunha ocorrido em outubro de 2017, ter sido amplamente favorável a esta medida, carecia de amparo legal, ferindo a Constituição da Espanha, segundo a qual o território espanhol é indivisível – vale lembrar também que outros referendos foram feitos nos anos anteriores.

Imagem: Reprodução

Assim, embora este referendo tenha sido favorável em 90% à independência da Catalunha, também foi considerado ilegal.

O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, disse que os líderes da Catalunha sabiam que o referendo era ilegal, mas seguiram adiante mesmo assim.

Já o presidente regional da Catalunha, Carles Puigdemont, disse que houve “violência injustificada” do Estado espanhol. Ele próprio não conseguiu votar no ginásio onde estava previsto inicialmente, já que a Guarda Civil entrou à força e assumiu o controle – os episódios de violência durante o referendo são inúmeros.

O apoio internacional

O impasse entre o governo regional da Catalunha e o governo central espanhol continua. Enquanto isso, a União Europeia pediu que a Catalunha respeitasse a decisão do Tribunal Constitucional e advertiu que só reconhecerá o resultado de um plebiscito se ele for feito dentro da legalidade.

Nenhum país apoiou diretamente a consulta, além da Venezuela. Ao mesmo tempo em que alguns representantes da comunidade internacional sugeriram que o governo de Rajoy tentasse negociar com os que querem a independência.

Importa lembrar que a crise interna da Espanha pode ter diversas consequências para o mundo – inclusive para o Brasil. Os espanhóis são importantes parceiros comerciais do Brasil e mantêm grandes empresas operando por aqui e, segundo especialista, um forte abalo político pode causar instabilidade econômica parecida com a que aconteceu na crise de 2008.

Referências

Catalunha: um estado sem nação – Rodolfo Pereira das Chagas
Debate sobre a independência da Catalunha. Do pacto constitucional ao caminho unilateral – Joan Navarro, Nacho Corredor
Catalunha: o fracasso da estratégia independentista – Filipe Vasconcelos Romão

Exercícios resolvidos

1. [UFG]

Em meio a uma de suas piores crises econômicas, o bloco europeu vê reacender ideias separatistas em países importantes. Na Espanha, essas lutas em algumas regiões ocorrem há décadas, mas se intensificam diante da crise que afeta o país duramente. Das dezessete comunidades espanholas, quatro mantêm aspirações separatistas. São elas:

a) País Basco, Andalucia, Aragão e Navarra.

b) Cantábria, Estremadura, Astúria e País Basco.

c) Castela e Leão, Catalunha, Andalucia e Galiza.

d) Galiza, Aragão, Estremadura e Catalunha.

e) Catalunha, Galiza, Navarra e País Basco.

Resposta: E
As quatro grandes regiões autônomas da Espanha que lutam pela constituição de seu próprio território nacional são a Catalunha, a Galiza (Galícia), a Navarra e o País Basco, alguns desses movimentos opostos entre si. Os mais atuantes politicamente são os catalães e os bascos.

2.

“’Antes se discutia se a Catalunha poderia ser independente e hoje falamos sobre como seria nossa separação’. É com esta frase que Ignasi Termes, secretário nacional do movimento independentista Assemblea Nacional Catalana (ANC), define o momento atual que vive a região espanhola. E não é para menos. A euforia e o medo de uma possível divisão tomaram a Espanha desde o dia 11 de setembro, quando uma manifestação levou milhares de pessoas às ruas de Barcelona para pedir a criação de um novo país”.

CHAVES, E. Crise na Espanha faz renascer clamor separatista na Catalunha. Portal Terra, 30 set. 2012.. Disponível em: http://noticias.terra.com.br/mundo. Acesso em: 05 jun. 2015.

Sobre a atual situação da Catalunha em relação à Espanha, podemos afirmar que a região:

a) é considerada apenas um estado totalmente subordinado ao governo espanhol.

b) possui o status de autonomia e autossuficiência legislativa, mas não é independente.

c) está com a sua independência em curso, que está respaldada pela União Europeia.

d) apresenta um sentimento popular em favor do socialismo nacionalista espanhol.

e) é um país independente, porém dominado militarmente pelo governo espanhol.

Resposta: B
A Catalunha é uma região da Espanha que clama por independência. Em função de sua atuação histórica, os catalães já são atualmente considerados como província autônoma, com uma própria composição executiva e legislativa, embora ainda subordinada à Espanha.



link